Prefeitura de Contagem publica decreto sobre reabertura do comércio neste sábado, 15/08
A Prefeitura de Contagem publicou nesta sexta-feira (14/08), no Diário Oficial do município, o Decreto nº 1.771, sobre o novo protocolo de reabertura gradual e segura do comércio da cidade que, a partir deste sábado (15/08), obedecerá o protocolo do Plano Minas Consciente, constante do Anexo I do Decreto.
Em live da FCDL-MG, governador anuncia novidade e explica mudanças no Minas Consciente
A Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Minas Gerais (FCDL-MG), promoveu nesta sexta-feira (14), uma live com o governador do estado, Romeu Zema, para esclarecer os principais pontos da nova fase do programa Minas Consciente.
Câmara aprova MP que amplia uso de assinatura eletrônica
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira a Medida Provisória 983/20, que cria dois novos tipos de assinatura eletrônica para documentos públicos com o objetivo de facilitar o uso de documento assinados digitalmente para ampliar o acesso a serviços públicos digitais. O texto segue para análise do Senado.
Prefeitura de Contagem altera decreto sobre a reabertura do comércio no município
A prefeitura de Contagem publicou nesta sexta-feira (07/08), no Diário Oficial eletrônico do município, o Decreto nº 1.761, alterando o Decreto nº 1.760, de 06 de agosto de 2020, que dispõe sobre a reabertura gradual e segura do comércio no Município de Contagem e sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento à pandemia causada pela COVID-19.
Contagem reabre bares, restaurantes e shoppings a partir de hoje, 07/08
A Prefeitura de Contagem publicou nesta quinta-feira (06/08), no Diário Oficial do município, o Decreto nº 1.760, flexibilizando o funcionamento do comércio local, permitindo atividades consideradas não essenciais.
Postos do Sine retomam atendimento presencial Publicado: Quarta, 22 Julho 2020 09:00
Trabalhadores que buscam uma oportunidade de emprego no mercado formal ou precisam atualizar o cadastro no Sistema Nacional de Emprego (Sine) já podem ser atendidos, presencialmente, em 30 postos instalados dentro das Unidades de Atendimento Integrado (UAIs).
Governo prorroga suspensão de contratos de trabalho e redução de jornadas e salários
Publicado hoje (14/07) no Diário Oficial da União (DOU) o decreto nº 10.422 que prorroga o período em que as empresas poderão suspender contratos de trabalho e reduzir jornadas e salários dos funcionários.
Receita alerta para retorno de obrigações adiadas na pandemia
As empresas e os demais contribuintes devem estar atentos para o retorno de obrigações com o Fisco adiadas durante a pandemia do novo coronavírus. Tributos e declarações que haviam sido suspensos ou postergados voltam a valer em julho.
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