Câmara aprova MP que amplia uso de assinatura eletrônica
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira a Medida Provisória 983/20, que cria dois novos tipos de assinatura eletrônica para documentos públicos com o objetivo de facilitar o uso de documento assinados digitalmente para ampliar o acesso a serviços públicos digitais. O texto segue para análise do Senado.
Prefeitura de Contagem altera decreto sobre a reabertura do comércio no município
A prefeitura de Contagem publicou nesta sexta-feira (07/08), no Diário Oficial eletrônico do município, o Decreto nº 1.761, alterando o Decreto nº 1.760, de 06 de agosto de 2020, que dispõe sobre a reabertura gradual e segura do comércio no Município de Contagem e sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento à pandemia causada pela COVID-19.
Contagem reabre bares, restaurantes e shoppings a partir de hoje, 07/08
A Prefeitura de Contagem publicou nesta quinta-feira (06/08), no Diário Oficial do município, o Decreto nº 1.760, flexibilizando o funcionamento do comércio local, permitindo atividades consideradas não essenciais.
Postos do Sine retomam atendimento presencial Publicado: Quarta, 22 Julho 2020 09:00
Trabalhadores que buscam uma oportunidade de emprego no mercado formal ou precisam atualizar o cadastro no Sistema Nacional de Emprego (Sine) já podem ser atendidos, presencialmente, em 30 postos instalados dentro das Unidades de Atendimento Integrado (UAIs).
Governo prorroga suspensão de contratos de trabalho e redução de jornadas e salários
Publicado hoje (14/07) no Diário Oficial da União (DOU) o decreto nº 10.422 que prorroga o período em que as empresas poderão suspender contratos de trabalho e reduzir jornadas e salários dos funcionários.
Receita alerta para retorno de obrigações adiadas na pandemia
As empresas e os demais contribuintes devem estar atentos para o retorno de obrigações com o Fisco adiadas durante a pandemia do novo coronavírus. Tributos e declarações que haviam sido suspensos ou postergados voltam a valer em julho.
Portaria fixa desconto de até 70% para pagamento de dívidas
A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou no Diário Oficial da União (DOU) uma portaria regulamentando a negociação das dívidas tributárias entre a Administração Pública e pessoas físicas ou jurídicas com créditos considerados irrecuperáveis ou de difícil recuperação. A norma possibilitará a negociação com descontos de até 70% e parcelamentos em até 145 meses.
Eventos do setor varejista em tempos de pandemia
Confira alguns dos eventos do setor varejista que estão sendo organizados para ocorrerem de forma online, explorando todo o potencial da tecnologia e a segurança do distanciamento.
Acesso
Receba nossa News
Convênções Coletivas
Pesquisar
