O Senado aprovou, na quarta-feira (21), a medida provisória da liberdade econômica, excluindo a parte que mudava regras de trabalho nos domingos e feriados.
Com a votação concluída na quarta-feira (14/08) à noite pela Câmara dos Deputados, a Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica pretende, segundo o governo, diminuir a burocracia e facilitar a abertura de empresas, principalmente de micro e pequeno porte.
Contagem recebe a quarta etapa do Circuito Sesc de Corridas, no dia 15 de setembro. O evento, que já é tradição no calendário esportivo do Estado, conta com o apoio do Sindicato do Comércio de Contagem e Ibirité, da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Contagem e da Prefeitura Municipal.
Regulamentada pela Resolução 5.234, de 6 de fevereiro de 2019, a emissão obrigatória da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) inicia sua terceira etapa de implantação na próxima segunda-feira, 1º de julho.
Publicada no Diário Oficial da União (edição do dia 19/06) a portaria que amplia o número de categorias autorizadas a funcionar aos domingos e feriados. Com isso, 78 atividades estão liberadas a trabalhar nessas datas.
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O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, assinou no dia 18 de junho (terça-feira) a Portaria nº 604, que, teoricamente, sob a chancela do artigo 68, parágrafo único, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), concedeu a autorização permanente a 78 setores da economia para que funcionem aos feriados.
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) aprovou uma nova convenção e um texto de combate à violência e ao assédio no ambiente de trabalho.